Intensificando a luta pelo 60% do precatório do FUNDEF, direito constitucional dos professores que atuaram na Rede Municipal de Ensino de Jaguarari no período de 1998 a 2006, o SINDSPUJ disparou ação judicial pedindo o bloqueio e o rateio respectivo. Tal ação, foi disparada antes do início da reforma das escolas deste município, pois estas devem ser melhoradas com os 40% deste precatório, mais de seis milhões disponíveis para o município. É dinheiro pouco? Não bastaria?
Inclusive, nunca houve morosidade do SINDSPUJ para com a defesa do 60% referido, nem por qualquer outro direito! A competência e o compromisso deste sindicato é algo que vem se comprovando há décadas! Por qual motivo seríamos omissos na luta pela partilha devida deste precatório, se a própria Constituição Federal nos dar este respaldo? Nunca foi postura deste sindicato, dizer uma coisa e fazer outra. Porém, fazemos cada coisa no seu tempo devido e sempre com base na lei e no consenso de nossas assembleias.
Jamais faltaria credibilidade dos servidores para com o trabalho do SINDSPUJ! Se um entre eles, julgou que este sindicato estaria omisso na causa do precatório em comento (a ponto de perder essa credibilidade), faltou com a verdade. Julgar sem o conhecimento da verdade, no mínimo é desleal!
Descredibilidade seria, chegar numa assembleia (ou em qualquer outro ambiente), iludindo os servidores com discurso favorável para agradá-los, depois agir incoerentemente contra seus direitos. Se alguém já viu o SINDSPUJ agir de tal forma, se manifeste publicamente!
Em relação ao reajuste salarial dos servidores que ainda não tiveram o direito efetivado no ano em curso (incluindo o Piso do Magistério), estamos atuando incansavelmente da forma possível, mesmo diante das determinações da OMS – Organização Mundial da Saúde por conta do avanço da Pandemia em escala global. Inclusive, de público, pelos meios possíveis na conjuntura atual, temos defendido veementemente tais direitos e continuamos nesta defesa! Muito em breve, outras ações possíveis serão concretizadas em prol destes direitos que gritam por efetivação.
Repudiamos o descumprimento de lei em qualquer tempo! Se o município não cumpre a lei de data base e a lei do piso, a arbitrariedade é dele e não do SINDSPUJ que o alertou desde o início de fevereiro, o mês da data base. Continuamos na luta! Não abriremos mão de nenhum direito!
Oportuno dizer, que a nossa assessoria jurídica está trabalhando mesmo em quarentena, inclusive a ação judicial em defesa do 60% supracitado, foi disparada em tal período. Foi consenso de assembleia, que o SINDSPUJ e tal assessoria, saberiam o momento exato de disparar esta ação e assim o fizemos. Estamos trabalhando sempre, porém, utilizando as ferramentas não presenciais, até que a conjuntura local (e a mundial) seja revertida para sua normalidade.
Se não fosse a pandemia referida, já teríamos executada várias paralisações em prol do reajuste em foco, incluindo o piso do Magistério. Como não está sendo possível aglomerar pessoas no momento, outras medidas serão adotadas, conforme dito.
O histórico e a trajetória de luta deste sindicato no passado e no presente, também comprova e continuará comprovando que ofícios protocolados em prol de direitos além de ser a forma de comunicação oficial, são documentos imprescindíveis para enriquecer denúncias e ações judiciais quando estas se fazem necessário para efetivar direitos negados na via administrativa. No contexto atual não seria diferente.
Além do mais, busca-se o diálogo até em meio uma greve, e isso não impede a concretização do direito pelo qual se luta. Falamos isso por experiência própria! Quem não se lembra?
Assim, estaremos sempre abertos às críticas construtivas, a possível avaliação do nosso trabalho na condução das atividades do SINDSPUJ, em todos os aspectos pertinentes, em qualquer tempo. Mas toda avaliação precede de autoavaliação! Se não, é pura injustiça.
Em breve faremos convocação para informações mais detalhadas, para possíveis decisões e encaminhamentos necessários! O diálogo será online, mas na forma mais interativa possível! Fiquemos atentos!
Nada nos tiraria o entusiasmo de lutar pelos direitos dos servidores que representamos de forma legítima! Nosso discurso condiz com a nossa prática e o nosso trabalho é transparente.
Sigamos em frente! Continuemos a luta! Só assim os direitos serão efetivados!
Na firme defesa dos direitos,
DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSPUJ
